OSENDRE EIDA OSENDRE EID só funciona se quem compra confiar no que vê. Esta política diz o que se pode vender, anunciar e promover na plataforma, o que é proibido, e o que acontece a quem não cumpre. Aplica-se a vendedores, afiliados e compradores, e faz parte dos termos de utilização.
1. O que se pode vender
- Produtos digitais: cursos, ebooks, modelos, mentorias, aulas gravadas, software e outros conteúdos com valor real para quem compra.
- Produtos físicos legais em Angola, com pagamento na entrega.
- Serviços prestados por quem os vende (consultoria, design, reparações e semelhantes), descritos com clareza.
O vendedor é responsável pelo que vende: pela legalidade, pela descrição verdadeira, pela entrega e pelo apoio a quem compra.
2. O que é proibido
- Qualquer produto ou serviço ilegal em Angola, ou de origem duvidosa (roubado, contrabandeado, falsificado ou “réplica”).
- Armas, munições, explosivos e peças para os fabricar; drogas e substâncias controladas; medicamentos que exigem receita.
- Tabaco, cigarros eletrónicos, bebidas alcoólicas vendidas a menores, e jogos de azar ou apostas.
- Pornografia e conteúdo sexual de qualquer tipo, incluindo o vendido por canais privados; qualquer conteúdo que envolva menores é denunciado às autoridades.
- Esquemas em pirâmide, “marketing multinível” sem produto real, correntes, e ofertas de investimento, rendimento garantido, câmbio ou criptomoedas com promessa de lucro.
- “Dinheiro fácil” por tarefas: ganhar por ver anúncios, clicar, responder a inquéritos, avaliar produtos ou “treinar inteligência artificial”.
- Cópias não autorizadas de cursos, livros, filmes, música ou software de outras pessoas, e descodificadores de sinal de televisão.
- Discurso de ódio, assédio, ameaças, violência explícita, e conteúdo que ensine a fazer algo perigoso para a saúde ou a vida.
- Venda de dados pessoais, contas de terceiros, documentos ou identidades.
- Animais e plantas protegidos, órgãos, e qualquer coisa cuja venda a lei angolana proíba ou limite.
3. Promessas que não se podem fazer
Em páginas de venda, presells e anúncios não são permitidas promessas que não se possam provar. Em particular:
- Ganhos garantidos ou rápidos (“fica rico em 7 dias”, “ganha 500.000 Kz por semana sem esforço”).
- Curas, emagrecimento rápido, ou resultados de saúde garantidos; suplementos apresentados como medicamento.
- Limpar o nome em bancos, aprovar crédito, ou ganhar seguidores de forma garantida.
- Depoimentos, avaliações, números de vendas ou “stock a acabar” falsos; fotografias de resultados que não são do produto.
- Fingir ser parceiro oficial da OSENDRE, do Facebook, do Google, de um banco, ou de qualquer marca que não autorizou.
Ofertas internacionais de saúde e bem-estar têm de seguir também as regras da oferta indicadas no catálogo e as políticas das plataformas de anúncios.
4. Regras para afiliados
- Promove só com o teu link e com informação verdadeira sobre o produto.
- Não compres pelo teu próprio link, nem peças a familiares ou amigos que o façam, para gerar comissão. Compras assim são anuladas.
- Não envies mensagens em massa não pedidas (spam) por SMS, WhatsApp, e-mail ou redes sociais.
- Não uses o nome ou a marca do vendedor em anúncios de pesquisa sem autorização, nem cries páginas que se façam passar pelas dele.
- Não forces cliques nem registos de afiliado sem que a pessoa queira (janelas escondidas, redirecionamentos, links disfarçados).
5. Conta e identidade
- A conta é pessoal e intransmissível. Tens de ter 18 anos ou mais e dar dados verdadeiros.
- Um BI corresponde a uma só conta. Contas duplicadas ou em nome de outra pessoa são encerradas.
- Para sacar os ganhos é preciso verificar a identidade (Nível 2: BI e uma foto tua a segurá-lo). Podemos pedir documentos adicionais quando a lei ou a segurança o exigirem.
- Verificamos as contas contra listas de sanções e de pessoas politicamente expostas, como a lei de prevenção do branqueamento de capitais exige.
6. Fraude, contestações e saldo
- O dinheiro de cada venda fica em garantia durante o prazo de reembolso (ver a política de reembolsos) antes de ficar disponível ao vendedor.
- O vendedor responde pelos reembolsos e estornos das suas vendas, incluindo as feitas por afiliados. Se o saldo não chegar, o valor fica como dívida a descontar dos ganhos seguintes.
- Quando um pagamento é contestado, o vendedor tem 5 dias para enviar provas de entrega ou de acesso ao conteúdo. Sem provas, a contestação é decidida a favor do comprador.
- Se houver sinais de fraude, podemos reter o saldo da conta enquanto analisamos, e devolver aos compradores o que lhes for devido.
7. O que acontece a quem não cumpre
Conforme a gravidade e a repetição:
- aviso e pedido de correção;
- remoção do produto, da página de venda ou do anúncio;
- perda das comissões geradas de forma irregular;
- suspensão da conta e retenção do saldo durante a análise;
- encerramento definitivo da conta;
- comunicação às autoridades nos casos que a lei exige.
Antes de uma suspensão ou encerramento explicamos o motivo, salvo quando a lei ou uma investigação o impeçam. Podes responder e pedir revisão pelos nossos contactos.
8. Denunciar
Viste um produto, página ou anúncio que viola esta política? Escreve para osendre@fokusguard.com ou fala por WhatsApp com o +244 943 957 314 ou o +244 929 761 750, com o endereço e o motivo. Analisamos todas as denúncias e não revelamos quem denunciou.
Podemos atualizar esta política; as mudanças importantes são avisadas na plataforma antes de entrarem em vigor. Ver também Quem somos e Contactos.